Um salve a todos(as) nobres e veneráveis alunos(as), iminente Sargentos, desta honrosa instituição CBMAC.
É com grande alegria que lhes dou as BOAS-VINDAS a nossa disciplina de LEGISLAÇÃO BOMBEIRO MILITAR, estaremos a partir de agora, juntos nessa caminhada até a conclusão, com êxito, do Curso de Formação de Sargentos (CFSBM 2022).
Neste passo, senão todos, mas a grande maioria já me conhece desde 2015 ano do meu ingresso ao CBMAC, ainda assim para os que não me conhecem: quem vos fala é o CB QPBMEC JONHSONS, exerço meus misteres, com grande satisfação, desde meados de 2019 na Corregedoria do CBMAC.
Isto posto, sem mais delongas, vamos falar um pouco sobre nossa disciplina:
Em que pese nossa disciplinar se intitulada de legislação Bombeiro Militar (conceito muito amplo), iremos trabalhar as leis e normas que julgamos serem mais importantes para o dia a dia do Militar em quanto Sargento do CBMAC, sendo elas:
- lei complementar nº 164, Estatuto do Militares Estaduais;
- Decreto n.º 116, que é nosso regulamento disciplinar (RDCBMAC);
- Instrução Normativa, IN-02, que regula a elaboração de Sindicância no âmbito do CBMAC, E;
- NGA 2020, que padroniza as rotinas administrativas e operacionais no âmbito dos Batalhões.
Perceberam que nossa disciplina é bastante densa? Algumas (várias) normas internas e leis ainda ficaram fora do nosso estudo, por isso decidimos fazer um filtro, com o fito de abordarmos realmente aquilo que os senhores (logo mais, sargentos) mais usarão nos serviços hodiernamente.
Para tanto, de imediato, irei disponibilizar todas as leis e normas supracitadas compiladas com as últimas alterações. Além destas, vamos deixar disponível, também, a IN-03 que regula a elaboração do PACD – Procedimento de Apuração da comunicação Disciplinar, este último apenas para estudo e conhecimento, NÃO será objeto de avaliação.
Ademais disso, durante o curso iremos, gradativamente, disponibilizar materiais (slides) com os principias pontos de cada norma aqui elencada.
Além disso, os senhores terão disponível, no decorrer do curso, alguns questionários para fixação dos conteúdos (não vale nota) aqui o objetivo é treinar e pôr em prática o estudado durante nosso curso, além, de ir treinado para a prova.
No pertinente a nossa avaliação, ficará a critério da coordenação, cabendo a nós, tão somente, o envio de 6 (seis) questões comporão o “provão”.
Bem senhores (as), sendo o que temos para o momento, excelente curso a todos(as)!
Fiat justitia, et pereat mundus!!!